01 / Aceitação
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o site Amti 2 Today, o utilizador reconhece que leu,
compreendeu e aceita os presentes Termos de Utilização, bem como as políticas
complementares disponíveis no próprio site.
Caso o utilizador não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar
o site e as suas funcionalidades.
02 / Natureza do site
Natureza educativa e informativa
O Amti 2 Today é um projeto de caráter educativo e informativo, dirigido à
compreensão introdutória de temas relacionados com criptoativos, blockchain,
segurança digital e contexto tecnológico.
O site não funciona como corretora, exchange, custodiante, consultora financeira,
plataforma de investimento, serviço de execução de ordens, agregador de sinais
ou sistema automatizado de negociação.
03 / Utilização permitida
Utilização permitida do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e
compatível com a sua finalidade educativa e informativa.
- consultar conteúdos para fins pessoais, educativos ou informativos;
- utilizar o formulário de contacto para pedidos adequados ao âmbito do projeto;
- navegar e interagir com o site sem comprometer a sua segurança ou funcionamento.
04 / Utilização proibida
Utilizações não permitidas
O utilizador não deverá utilizar o site para fins indevidos, ilícitos ou
incompatíveis com a sua natureza. É nomeadamente proibido:
- tentar aceder de forma não autorizada a áreas técnicas, sistemas ou dados;
- introduzir código malicioso, automatismos abusivos ou interferências técnicas;
- utilizar o site para fins fraudulentos, enganosos ou de recolha indevida de dados;
- apresentar o conteúdo como se constituísse aconselhamento financeiro ou recomendação de investimento;
- reproduzir ou explorar o site de forma abusiva ou contrária aos presentes termos.
05 / Conteúdo
Conteúdo e finalidade editorial
O conteúdo disponibilizado no Amti 2 Today tem como finalidade apoiar literacia
digital e compreensão introdutória de determinados conceitos. As informações são
apresentadas de forma geral e podem ser simplificadas para fins pedagógicos.
O utilizador reconhece que o conteúdo não substitui aconselhamento financeiro,
jurídico, fiscal, técnico ou profissional individualizado.
06 / Limitações
Ausência de garantias específicas
O Amti 2 Today procura apresentar conteúdos de forma clara e consistente,
mas não garante que toda a informação esteja permanentemente atualizada,
completa, exaustiva ou adequada a qualquer finalidade específica do utilizador.
A natureza introdutória e educativa do site implica que determinados conteúdos
possam ser resumidos, reorganizados ou sujeitos a revisão editorial ao longo do tempo.
07 / Responsabilidade
Responsabilidade do utilizador
Cabe ao utilizador avaliar de forma crítica a informação consultada e decidir,
sob sua responsabilidade, como a utiliza. A consulta do site não deve ser
interpretada como base única para decisões financeiras, jurídicas, fiscais ou
técnicas.
Sempre que necessário, o utilizador deverá procurar aconselhamento profissional
adequado junto de entidades qualificadas.
08 / Propriedade intelectual
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos do site, incluindo textos, estrutura,
elementos gráficos, design, organização editorial e outros materiais, encontram-se
protegidos pelas regras aplicáveis de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou reutilização de conteúdos para fins
não autorizados poderá depender de consentimento prévio do titular ou responsável
aplicável.
09 / Ligações externas
Ligações para páginas ou recursos externos
O site poderá conter referências ou ligações para páginas externas, documentos
complementares ou recursos informativos. Tais referências são disponibilizadas
apenas para conveniência do utilizador.
O Amti 2 Today não controla necessariamente o conteúdo de recursos externos e
não assume responsabilidade pelo seu teor, disponibilidade ou políticas próprias.
10 / Disponibilidade
Disponibilidade e alterações do site
O acesso ao site poderá ser temporariamente suspenso, limitado ou alterado por
motivos técnicos, editoriais, organizativos, de manutenção, segurança ou atualização.
O Amti 2 Today poderá, a qualquer momento, modificar, reorganizar ou remover
páginas, conteúdos, funcionalidades ou ligações internas, sem obrigação de aviso prévio.
11 / Políticas associadas
Política de Privacidade e Política de Cookies
A utilização do site poderá também estar sujeita à
Política de Privacidade
e à
Política de Cookies,
que devem ser lidas em conjunto com estes Termos de Utilização.
12 / Contacto
Contacto sobre estes termos
Questões relacionadas com os presentes Termos de Utilização poderão ser enviadas
através da página de
Contacto.
13 / Alterações
Alterações aos termos
Os presentes Termos de Utilização poderão ser atualizados periodicamente para
refletir alterações no funcionamento do site, na sua estrutura documental ou
em requisitos legais e organizativos aplicáveis.
A versão mais recente ficará disponível nesta página.
14 / Enquadramento
Lei aplicável e interpretação
Estes termos deverão ser interpretados à luz do enquadramento jurídico aplicável
ao funcionamento do site e à natureza do projeto, sem prejuízo de eventuais normas
imperativas que possam ser aplicáveis em cada caso.
Esta página tem caráter informativo e deve ser ajustada, completada e validada de
acordo com a configuração real do site, organização responsável, práticas efetivas
de operação e enquadramento jurídico aplicável ao projeto.